Iluminuras traz a mistura entre a literatura e o direito penal
O Iluminuras desta semana traz uma conversa com o procurador regional da República José Osterno. Ele fala sobre a relação entre o direito penal e a literatura. “O dilema de Hamlet que todos conhecemos é ele dizer, a certo momento, tomado de angústia: ‘ser ou não ser. Eis a questão’. Na peça da vida existe outro personagem que é o crime, que tem seu próprio dilema: existo ou não existo?”, ressalta. O procurador indica ainda outras obras que podem ser relacionadas ao Direito, como Dom Casmurro, de Machado de Assis; O Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna, e Crime e Castigo, de Fiódor Dostoiévski.                    

No quadro O Autor, o programa mostra uma conversa com a escritora Margarida Patriota. Ela conta como começou a se interessar pela leitura e fala sobre o difícil trabalho de tradução e adaptação de livros para que não se perca a essência da obra. “Há um tipo de literatura que se traduz perfeitamente e não se perde nada, que é a literatura voltada para o referente, a literatura policial. Não precisa ser lida em francês, por exemplo”. A escritora fala da influência de livros como Madame Bovary, de Flaubert, que é o livro analisado no quadro Entrelinhas. O Iluminuras vai ao ar toda sexta-feira, às 20h30. Horários alternativos: sábado,11h; domingo, 9h; segunda-feira, 21h e terça-feira, 22h30.

Academia discute o Estado Democrático de Direito
Nesta semana, o programa Academia debate "Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório: a participação dos sujeitos no centro do palco processual", estudo do mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) José de Assis Santiago Neto.

Segundo o autor, a dissertação procura demonstrar que o processo penal acusatório é o único modelo compatível com o Estado Democrático de Direito porque, nele, o julgamento se funda no contraditório promovido pelas partes. “O Estado Democrático de Direito reclama a participação dos interessados nas instâncias decisórias”, explicou o mestre.

Comandado pelo jornalista Rimack Souto, o programa tem a participação de Soraia da Rosa Mendes, doutoranda em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), e André Praxedes, defensor público do Distrito Federal e professor de Processo Penal na Universidade Católica de Brasília (UCB).

O programa é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail academia@stf.jus.br. O Academia vai ao ar domingo, às 21h. Horários alternativos: segunda-feira, às 10h; terça-feira, 12h30; quinta, às 10h; e sexta-feira, 09h.

Dignidade no cumprimento de penas em destaque na TV Justiça
O documentário “Justiça Seja Feita – Iniciativas” desta semana mostra como presos e egressos retomam o convívio social com mais dignidade, trabalho e estudo por meio de oportunidades proporcionadas pela parceria entre os Tribunais de Justiça estaduais, a sociedade civil organizada e o Poder Executivo.

Entre os projetos de destaque está o programa Novos Rumos, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que humaniza o cumprimento de penas por meio das APACs – Associações de Proteção e Assistência aos Condenados. Desenvolvidas por entidades civis de direito privado, as APACs são responsáveis pela administração de centros de reintegração social em todo país.

Além de depoimentos de presidiários, o documentário conta com a participação de juízes e coordenadores de projetos destinados à reabilitação de detentos. O“Justiça Seja Feita – Iniciativas”, episódio “Recomeços”, será exibido neste domingo (19) , às 21h30. Horários alternativos: segunda-feira, 22h30; terça-feira, 18h; quinta-feira, 10h30; sexta-feira, 10h.

Direito Sem Fronteiras fala sobre a ONU: sua atuação e legitimidade
A Organização das Nações Unidas (ONU) é o tema do Direito Sem Fronteiras desta semana. Criada há mais de 50 anos, a ONU enfrenta a globalização e grandes mudanças políticas. A atuação de forças militares dos países membros em conflitos que ferem os direitos humanos, como no caso da Síria, não é consenso no Conselho de Segurança, e parte dos estados membros defende uma reforma na Organização. As reais chances do Brasil de conseguir vaga fixa no Conselho de Segurança também são temas do debate, com participação de Renato Zerbini, membro do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, e Hélder de Andrade Torres, mestre em Direito das Relações internacionais, que pode ser assistido na segunda-feira (20) às 20h. Horários alternativos: terça, às 10h30; quarta, às 9h30; sexta, às 19h; sábado, às 11h30. E na internet pelo: www.tvjustica.jus.br

Fonte: TV Justiça